Moradia Rural já beneficia 27 famílias em Paranaíba

O projeto “Minha Casa, Meu Sonho”, do Programa de Habitação Rural, que substitui casas de madeira por moradias de alvenaria, já beneficia 27 famílias em Paranaíba. As famílias beneficiadas fazem parte da primeira etapa do projeto, concluído no dia 21 com a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal. Ontem, foram abertas as inscrições para a segunda fase. O coordenador municipal do programa em Paranaíba, José Carlos Seraguci, detalhou o projeto em entrevista ao jornal RCN Notícias, da Cultura FM 106,3.

Segundo Seraguci, o projeto é desenvolvido por grupos de 15 a 50 agricultores familiares. Em Paranaíba estima-se que 400 produtores se enquadram nos critérios do Programa de Habitação Rural. O projeto de substituição de casas de madeira por alvenaria será desenvolvido em etapas necessárias ao atendimento de todas as famílias. Não há prazo de encerramento. É necessária, no entanto, a formação de grupos de, no mínimo, 15 famílias.  

No primeiro grupo, formado no ano passado, cadastraram-se 30 agricultores, mas houve três desistências. Na semana passada, foram realizadas reuniões para tratar do início da construção das primeiras moradias. As obras são realizadas simultaneamente. Se uma moradia parar, as demais não têm continuidade. O prazo máximo para o término das casas é de seis meses.

Para os beneficiários da primeira etapa, o governo federal liberou R$ 25 mil. Desse total, R$ 19.500 é destinado à compra de material, que é feita coletivamente e colocada na propriedade pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. Outros R$ 5.100 são destinados ao pagamento da mão de obra, mas as famílias têm que complementar o custo, que podem chegar a R$ 10 mil. Nessa segunda etapa, o subsídio do governo federal aumentou para R$ 28.500.

As casas não são totalmente gratuitas. As famílias pagam à Caixa Econômica apenas R$ 1.000, divididas em quatro parcelas anuais, ou seja, R$ 250 em 2012, mesmo valor em 2013, 2014 e 2015. Se o agricultor familiar quiser, pode quitar as prestações de uma só vez. 

“A responsabilidade em contratar pedreiro é do produtor, mas o material é posto na propriedade, independentemente da localização”, diz José Carlos Seraguci. A moradia é padronizada, com 58,82 m² de área construída, dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, varanda e lavanderia, piso de cerâmica, forro e já pintada.

Hoje o programa prevê atender agricultores familiares de 10 municípios em Mato Grosso do Sul, mas só quatro, incluindo Paranaíba, iniciaram o projeto. Para a segunda etapa, devem se cadastrar outros municípios. Segundo Seraguci, nessa segunda etapa, a meta é aumentar o grupo, embora ainda se perceba pouca procura, apesar da divulgação feita pessoalmente nas propriedades. 

“Há muitas facilidades, mas também obrigações. O produtor não pode ter imóvel no perímetro urbano e nem restrições cadastrais, tem que ter a ficha limpa”, diz o coordenador municipal do programa. Em Paranaíba, podem se habilitar famílias das comunidades rurais de Coqueiros, Figueira, Barro Branco, Córrego Fundo, Velhacaria, Alto Tamandaré, Raimundos, Varjão Redondo, Macaúba, Irara, Barreiro e São João do Aporé.