Aprovado projeto que amplia vagas em ônibus para idosos e deficientes
Em sessão extraordinária, os deputados aprovaram o projeto de lei 155/11, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e de desconto no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado, em benefício das pessoas idosas ou com deficiência.
O projeto estabelece gratuidades quando, comprovadamente, a renda mensal for igual ou inferior a dois salários mínimos. Serão beneficiados os idosos (a partir de 60 anos) e pessoas com deficiências física, auditiva, visual, mental ou múltipla.
As empresas que concederem a gratuidade poderão ser ressarcidas com desconto no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), a proposição também amplia a concessão de lugares gratuitos à pessoa com deficiência.
(*) Com informações da ALMS
-
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
-
Brasilândia Convida para Reunião do Comitê de Combate ao Aedes aegypti
Brasilândia Convida para Reunião do Comitê de Combate ao Aedes aegypti
-
Helicóptero de MS ajuda no resgate de crianças e transporte de gestante no RS
Helicóptero de MS ajuda no resgate de crianças e transporte de gestante no RS
-
Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira
Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil
PARCEIROS
- Quinta-feira, 09 de Maio de 2024
- Geral Governo de MS reforça compromisso com segurança pública Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Prefeitura reforça obrigatoriedade de construção de calçadas em vias Com foto Com vídeo
- Geral Prefeitura vai instalar 210 câmeras de videomonitoramento em TL Com foto Com vídeo
- Geral Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
- Geral Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país Com foto Com vídeo
- Geral Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH Com foto Com vídeo
- Geral Helicóptero de MS ajuda no resgate de crianças e transporte de gestante no RS Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms