Dificuldades tiram vários prefeitos do país da campanha à reeleição
A quantidade de prefeitos que não irão disputar as eleições foi o tema de um debate na Rádio Estadão na tarde de segunda-feira (27). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou ao vivo da conversa e explicou as dificuldades vivenciadas pelos milhares de gestores municipais no momento atual.
Com poucos recursos e muitas demandas, o cenário é de falência dos cofres locais. Porém, Ziulkoski adiantou que esse não é um problema recente. “Na verdade, os recursos sempre foram escassos e agora, com essa crise, mais ainda. E isso nos preocupa. Nós estamos mais preocupados com o cidadão, porque sem dinheiro fica difícil administrar uma série de questões como o remédio pra diabetes, a luz na rua, o transporte escolar [...]”, afirmou.
O líder municipalista comentou a respeito do subfinanciamento dos programas federais, que agrava ainda mais a crise nas prefeituras. “Com esse arrocho fiscal, o governo diminui os repasses e acaba não cumprindo uma série de questões contratuais com os Municípios”, disse ao se referir aos atrasos nos pagamentos e a falta de correção dos valores, congelados há anos.
Ziulkoski concordou que esse grave cenário faz com que muitos gestores muncipais não queiram participar das eleições deste ano. “Vou dar um exemplo para vocês. O prefeito recebe o dinheiro para comprar a merenda escolar, mas ele já oferece uma merenda de qualidade. E ele vê que os pneus do ônibus que transporta as crianças do Município precisam ser trocados. Ele não pode pegar esse dinheiro e comprar os pneus, porque é improbidade administrativa. Ele vai preso”, concluiu.
Durante a entrevista, o presidente da Confederação também anunciou que deverá ser lançado um estudo sobre o tema ainda nesta semana. O material irá reunir números sobre os gestores que pretendem ou não se candidatar ao pleito deste ano.
Encontro de contas
Quando perguntado se existiria alguma solução a curto ou médio prazo para o problema dos Municípios, o presidente foi realista: “sinceramente, eu não vejo nenhuma solução rápida e fácil. O que a gente nota é um acúmulo de funções sobre os Municípios brasileiros desde a década de 1980. A União passou tudo para nós, mas os repasses não aumentaram. Isso resulta no colapso dos cofres locais”, desabafou.
No seu entendimento, o acordo firmado entre União e Estados para o parcelamento das dívidas está longe de ser o que a Confederação almeja para os Municípios brasileiros. “Nós não estamos pedindo favor nenhum. Não queremos o mesmo tratamento dos governadores. Queremos um encontro de contas onde a União possa pagar o que nos deve”.
Ao final da entrevista, o líder da entidade demonstrou insatisfação com a proposta que aumenta o percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
“Ao aumentar o percentual de 20% para 30%, isso quer dizer que de cada R$ 100, a União terá R$ 30 para manobrar e decidir onde aplicar. Acontece que esses R$ 10 a mais seriam aplicados nos Municípios, na assistência social, na saúde e em outras áreas vitais. O mercado não conhece essa realidade e aplaude isso”, finalizou Ziulkoski.
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