Política | Com Mariele Machado | 29/11/2016 11h27

Diplomação dos eleitos de Aparecida do Taboado será dia 19

Compartilhe:

A diplomação dos eleitos de Aparecida do Taboado ocorrerá na segunda-feira, dia 19 de dezembro, às 20h, no Centro Cultural e Pedagógico “Prof. Agrício José Tolentino”, de acordo com o Chefe do Cartório Eleitoral, José Klécius de Oliveira. A informação foi passada à imprensa na tarde de segunda-feira, dia 28 de novembro, em uma entrevista coletiva relâmpago.

Segundo o Chefe do Cartório Eleitoral, houve muita especulação a respeito da diplomação na cidade nos últimos tempos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, desta forma, está apto a tomar posse no cargo. “Por causa do expressivo número de processos que está tramitando no Cartório Eleitoral o ato foi transferido para o dia 19 de dezembro, às 20 horas, no Centro Cultural, onde a princípio todos os eleitos serão diplomados conforme determina a Lei”, informou José Klécius. A cerimônia consiste na entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente da junta eleitoral - no caso das eleições municipais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), devem constar no documento o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente. A entrega dos diplomas ocorre após o encerramento do pleito, a apuração dos votos e o término dos prazos de questionamento e processamento do resultado das eleições.

A respeito dos processos que está tramitando na Justiça Eleitoral, José Klécius informou que todos estão dentro do prazo legal. “A Juíza Eleitoral, Drª Kelly Gaspar Duarte Neves, está analisando caso a caso, infelizmente ela não pode comparecer, pois é proibida de se manifestar sobre os processos que preside”.

Sobre o processo que foi impetrado pelo Partido Social Democrático Cristão (PSDC) em desfavor do candidato José Robson Samara, Gustavo Carvalho e outros, o Chefe do Cartório Eleitoral, José Klécius informou que a decisão atende ao pedido feito pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e ainda cabe recurso.

O Chefe do Cartório Eleitoral não quis passar mais informação a respeito do processo. “Para mais informação recomendo entrar em contato com os advogados das partes envolvidas”, finalizou.

VEJA MAIS
Compartilhe:

PARCEIROS