Diplomação dos eleitos de Aparecida do Taboado será dia 19
A diplomação dos eleitos de Aparecida do Taboado ocorrerá na segunda-feira, dia 19 de dezembro, às 20h, no Centro Cultural e Pedagógico “Prof. Agrício José Tolentino”, de acordo com o Chefe do Cartório Eleitoral, José Klécius de Oliveira. A informação foi passada à imprensa na tarde de segunda-feira, dia 28 de novembro, em uma entrevista coletiva relâmpago.
Segundo o Chefe do Cartório Eleitoral, houve muita especulação a respeito da diplomação na cidade nos últimos tempos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, desta forma, está apto a tomar posse no cargo. “Por causa do expressivo número de processos que está tramitando no Cartório Eleitoral o ato foi transferido para o dia 19 de dezembro, às 20 horas, no Centro Cultural, onde a princípio todos os eleitos serão diplomados conforme determina a Lei”, informou José Klécius. A cerimônia consiste na entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente da junta eleitoral - no caso das eleições municipais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), devem constar no documento o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente. A entrega dos diplomas ocorre após o encerramento do pleito, a apuração dos votos e o término dos prazos de questionamento e processamento do resultado das eleições.
A respeito dos processos que está tramitando na Justiça Eleitoral, José Klécius informou que todos estão dentro do prazo legal. “A Juíza Eleitoral, Drª Kelly Gaspar Duarte Neves, está analisando caso a caso, infelizmente ela não pode comparecer, pois é proibida de se manifestar sobre os processos que preside”.
Sobre o processo que foi impetrado pelo Partido Social Democrático Cristão (PSDC) em desfavor do candidato José Robson Samara, Gustavo Carvalho e outros, o Chefe do Cartório Eleitoral, José Klécius informou que a decisão atende ao pedido feito pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e ainda cabe recurso.
O Chefe do Cartório Eleitoral não quis passar mais informação a respeito do processo. “Para mais informação recomendo entrar em contato com os advogados das partes envolvidas”, finalizou.
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