Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, quando cometido com violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo texto, o crime passa a ser punido com reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera o Código Penal, que prevê pena de detenção, de um a seis meses, ou multa para esse tipo de crime.
Segundo o autor da proposta, deputado Benes Leocádio (União-RN), o crime de ameaça precede o cometimento de crimes mais graves, como lesões corporais, sequestro, homicídio, entre outros. “Muitas vezes, porque a ameaça não foi punida de modo efetivo ou nem sequer chegou a ser punida em tempo hábil”, alertou.
Segundo o parlamentar, a ameaça é difícil de ser punida na prática. “Primeiro, em virtude da pena baixa. Segundo, pela necessidade de representação. E em terceiro lugar, pela dificuldade de comprovar a ameaça na prática, haja vista a palavra da vítima ser o principal meio de prova, por ser um crime silencioso”, afirmou Leocádio.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
-
Prefeito Angelo Guerreiro assina Ordem de Serviço de pavimentação
Localizada próxima à ponte do Rio Sucuriú, a estrada rancheira “Oásis” é um ponto estratégico para o turismo náutico
-
Deptran participou do Workshop sobre Legislação e Educação de Trânsito
Deptran participou do Workshop sobre Legislação e Educação de Trânsito
-
TL vai promover vacinação contra a gripe na Feira Central no sábado
A vacinação está aberta para os grupos prioritários, que incluem idosos, gestantes, puérperas e povos indígenas
-
Obra do CRM "Centro de Referência Médica" avança ainda mais
Obra do CRM "Centro de Referência Médica" avança ainda mais
PARCEIROS
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Geral Governo do Estado formaliza convênios para levar infraestrutura aos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS impulsiona obras de infraestrutura em Fátima do Sul Com foto Com vídeo
- Geral Padronização de uniformes no Presídio de Trânsito promove segurança Com foto Com vídeo
- Saúde Prefeitura de Paranaíba realizará 156 cirurgias oftalmológicas na Santa Casa Com foto Com vídeo
- Costa Rica ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo Com foto Com vídeo
- Geral Prefeitura de Costa Rica antecipa salário de abril para esta sexta-feira Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms