Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
“Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2019, os participantes reclamaram que a tabela do SUS não passava por uma revisão havia 17 anos”, lembrou o autor da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA).
Segundo ele, os recursos repassados pelo governo para pagar procedimentos de média e alta complexidade, além da atenção básica, continuam defasados. “São evidentes as dificuldades enfrentadas por hospitais e entidades filantrópicas, conforme constatado inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse.
“É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades e ordenar que a tabela seja atualizada todos os anos, para cobrir os custos, mas não só isso, é preciso que os serviços tenham qualidade e o equilíbrio econômico-financeiro na relação com o poder público”, concluiu Brito.
Tramitação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a proposta. O texto tramita em conjunto com outros seis, entre eles o Projeto de Lei 6001/19, do Senado, que obriga o SUS a informar repasses à rede privada de saúde.
-
Prazo para tirar, transferir e regularizar o título eleitoral termina amanhã
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições municipais de outubro
-
Neste dia 11 (sábado) dia D de vacinação contra a Influenza
Neste dia 11 (sábado) dia D de vacinação contra a Influenza
-
Iniciada a reforma da Praça Ângelo Pereira da Silva em Paranaíba
Iniciada a reforma da Praça Ângelo Pereira da Silva em Paranaíba
-
Festa da Linguiça de Maracaju fortalece cultura regional
Festa da Linguiça de Maracaju fortalece cultura regional
PARCEIROS
- Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
- Geral Servidores da SED terão acesso ao programa “Saúde Todo Dia” Com foto Com vídeo
- Saúde MS recebe 9ª remessa com mais 92 mil doses da vacina contra a Influenza Com foto Com vídeo
- Geral Costa Rica apresenta novos investimentos em infraestrutura Com foto Com vídeo
- Educação Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira Com foto Com vídeo
- Terça-feira, 07 de Maio de 2024
- Geral CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro Com foto Com vídeo
- Geral Votação de projetos que beneficiam micro e pequenas empresas é adiada Com foto Com vídeo
- Geral CCJ pode votar criminalização da intolerância política Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms