Projeto prevê instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou na quinta-feira (15) projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas no âmbito da iniciativa privada no Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme o deputado Amarildo Cruz, considerando a vulnerabilidade das crianças e dos idosos, o projeto busca ampliar a proteção dessa população mais fragilizada.“A utilização de sistema eletrônico de monitoramento vai possibilitar aos empresários responsáveis por estes estabelecimentos e aos pais das crianças e familiares dos idosos o necessário acompanhamento, de maneira eficaz”, comentou.
Ainda conforme o parlamentar, o ideal seria ampliar o serviço, inclusive ao setor público, todavia, há que ser respeitada a competência privativa do poder executivo em propor normas que acarretem despesas aos cofres públicos.
“É importante à adoção de medidas de monitoramento pelos serviços públicos, sejam de natureza educacional, cuidados ou saúde, sendo desejo deste parlamentar que tal proteção se estenda a todos os usuários se serviços da referida natureza”, finalizou.
A inobservância do disposto desta lei acarretará ao infrator a aplicação de multa no valor de 200 a 2.000 mil UFERMS, graduada de acordo com a gravidade do ato ou omissão de que seja vítima o usuário do serviço. Se a multa aplicada não for suficiente para cessar a infração, o estabelecimento poderá ser interditado.
-
Três Lagoas promove blitz educativa sobre combate ao Aedes Aegypti
Três Lagoas promove blitz educativa sobre combate ao Aedes Aegypti
-
Governo de MS assina termo de cooperação com União das Associações de Moradores
Governo de MS assina termo de cooperação com União das Associações de Moradores
-
MS amplia vacinação contra influenza para toda população
MS amplia vacinação contra influenza para toda população
-
SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição
SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição
PARCEIROS
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
- Geral Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul Com foto Com vídeo
- Política Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Em três anos Caps realiza 12 mil consultas médicas e oferece serviços de saúde mental Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms