Apae terá isenção de ISS para construção de novo prédio

Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que autoriza a Prefeitura a não cobrar o ISSQN para a construção do novo prédio da Apae. Segundo o diretor administrativo da entidade, Adão José Alves, a isenção desse imposto contribuirá bastante para a execução desse empreendimento.

Somente nesta primeira etapa, a obra foi orçada em R$ 100 mil. Caso a Apae tivesse que pagar o ISSQN, teria que desembolsar R$ 5 mil. A cobrança do imposto corresponde a 5% do valor cobrado pelo prestador de serviço. A obra como um todo foi orçada em R$ 5 milhões e será executada em etapas.

O primeiro pavilhão, em fase de construção, será composto por nove salas de aula, dois banheiros, uma sala de professores e uma sala de multimídia. A demarcação da segunda etapa inicia-se hoje. Consiste na construção de uma secretaria, diretoria, salas para psicólogo, coordenação, triagem, almoxarifado, serviço social, de arquivo morto, clube de mãe, de uma lojinha, dois sanitários, brinquedoteca, berçário e lactário, além de mais três salas de aula.

A terceira fase consiste na construção de dois sanitários, academia para educação física, salas de depósito, de alimentos, câmera fria, cozinha, dispensa, almoxarifado, quatro sanitários, lavanderia, refeitório, pátio, entre outras.  De acordo com Adão, a previsão é a parte de fundação dessas três etapas possam ser concluídas até dezembro. A quarta, que consiste na parte superior, terá inicio apenas no ano que vem.

O terreno onde o prédio será construído foi doado pela Prefeitura e fica localizado no Jardim Morumbi, em frente ao pátio da 6ª Regional de Trânsito. Em 2010, a Câmara Municipal repassou R$ 500 mil (sobra do duodécimo) para ajudar na construção do empreendimento. O atual prédio da Apae não comporta mais o número de alunos, que hoje é de 323. “Faz tempo que necessitamos de um novo prédio, pois o atual já não atende à demanda atual”, destacou Adão.