Assistência Social realiza capacitação do Programa BPC na Escola
Três Lagoas (MS) - A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou aos coordenadores e assistentes sociais dos Centros de Referência Social – CRAS, capacitação referente ao Programa BPC na Escola, nesta sexta-feira (6), no CRASE “Coração de Mãe”.
Participam do treinamento aproximadamente 30 técnicos municipais responsáveis pela aplicação dos questionários para identificação das barreiras para o acesso e permanência na Escola de pessoas com deficiência, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Segundo a diretora de Proteção Social Básica, Gabriele Zani da Silva Souza, 173 questionários foram entregues para os CRAS. “As assistentes sociais realizarão as visitas domiciliares e até o final do ano temos que lançar os dados no Sistema do BPC na Escola”, explicou.
BPC NA ESCOLA
É um Programa Interministerial (MDS, MEC, MS e SDH/PR) voltado aos beneficiários com deficiência, de 0 a 18 anos, do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social-BPC, instituído por meio da Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007.
OBJETIVO
Promover o acesso e a permanência na escola dos beneficiários com deficiência do BPC, por meio de ações articuladas entre as políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos, com a gestão compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
EIXOS DE ATUAÇÃO
Identificar anualmente os beneficiários matriculados e não matriculados;
Identificar as barreiras que impedem o acesso e permanência na escola;
Desenvolver estratégias intersetoriais conjuntas para a superação destas barreiras;
Realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.
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