Autoridades “caçam” mototaxistas irregulares

Três Lagoas (MS) - Nos últimos dias, os agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Deptran), em parceria com a Polícia Militar, intensificaram a fiscalização junto aos mototaxistas e motofretistas de Três Lagoas. Os profissionais estão percorrendo todos os pontos de mototáxi, além de realizar blitzes nas principais ruas e avenidas da cidade. O intuito é encontrar 30 mototaxistas que tiveram a vaga cancelada no Deptran e ainda não regularizaram a situação. Esses trabalhadores, de acordo com o decreto municipal 186/2010, têm a obrigação de devolver o colete e também apresentar documentação de regularização da transferência da placa do veículo de vermelha (aluguel) para branca (particular). As blitzes também visam fiscalizar o número de motofretistas que não atendem à nova determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 
De acordo com Creuza Ramos, responsável pelo setor de Educação no Trânsito do Deptran, a maioria dos trabalhadores que tiveram o cadastro cancelado ainda não procuraram o departamento para entregar o colete. Ela acredita que esses mototaxistas estejam trabalhando irregularmente. Por isso, os agentes intensificaram a fiscalização para flagrá-los. Creuza explicou que os profissionais irregulares, ao serem pegos pelos agentes, serão autuados. O valor da multa é de R$ 85,13. O condutor ainda acumula quatro pontos na carteira de habilitação e a motocicleta é apreendida.
 
Segundo Creuza, o departamento cancelou a vaga de 30 mototaxistas porque os profissionais não regularizam a situação até o prazo limite de 1º de maio. Os trabalhadores tinham que comprovar que fizeram o curso específico para a categoria, com base na resolução 450/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa resolução determina que, para exercer a profissão, o mototaxista e o motofretista tenham feito um curso específico de 30 horas/aula. “Sem essa regularização, o profissional perde o direito de transportar passageiros ou carga”, disse Creuza.
 
Na opinião da responsável pelo setor de Educação no Trânsito, o ideal, agora, é que esses profissionais que não se regularizaram procurem outro trabalho. Porém, segundo Creuza, no caso dos mototaxistas, eles ainda podem se inscrever no cadastro de reserva de vagas e esperar por uma nova chance de retornar à profissão. De acordo com o decreto municipal 186/2010, somente após um ano este profissional poderá disputar uma vaga novamente.
 
Três Lagoas conta com 200 vagas para mototaxistas. Com o cancelamento de 30 delas, o número caiu para 170 profissionais regularizados. Conforme Creuza, no início do próximo mês, o órgão irá chamar os profissionais que estão inscritos na lista de espera para ocupar os cargos vagos.
 
Segundo o Detran, para regularizar a situação do veículo, o profissional deve procurar o órgão para montar o processo de mudança de categoria de aluguel para particular. O custo desse procedimento é de R$ 170,50, mais R$ 74 para troca da placa.