Câmara registra aumento de 40% na produtividade e já realizou quase 300 indicações
Aumentou em 40% a produtividade da Câmara Municipal de Vereadores, durante os dois primeiros meses de atividades, em relação à média registrada por bimestre no quadriênio 2013-2016. Neste período, foram registradas 298 indicações de melhorias para a cidade e 62 requerimentos de fiscalização de atos do Executivo ou de outros setores públicos.
De acordo com o presidente da Câmara, André Bittencourt, esses números só foram possíveis porque os vereadores mudaram de atitude e estão percorrendo a cidade, visitando repartições e colhendo as reivindicações da população. “O trabalho não é só na sessão ou no gabinete. Cada vereador faz seu cronograma de visitas aos bairros, ouve e fiscaliza questões de interesse da população para cobrar providências, tanto do Executivo, quanto de outros órgãos públicos”, destacou.
Bittencourt destaca que a participação de todos os vereadores, independentemente de sigla partidária, tem sido fundamental para que, desde os primeiros meses, este seja o quadriênio do legislativo mais atuante da história de Três Lagoas: “temos consciência de que, para conseguirmos melhores resultados, temos que trabalhar juntos. Quem ganha é o município. Divergências são naturais, porém, o importante é sabermos que estamos abertos para o diálogo e, desta forma, podemos chegar a um denominador comum para benefício da sociedade”.
Na opinião do presidente, este é apenas o começo do trabalho, uma vez que todos estão em harmonia, empenhados em fazer diferente. “Sabemos que existem críticas, como existe para todos os políticos brasileiros, mas, como presidente da Mesa Diretora, vamos dar suporte e vamos nos desdobrar para fazer história de forma positiva, propositiva, independente e responsável, como os três-lagoenses esperam, como anseiam e necessitam”, finalizou.
Indicações
Nos meses de fevereiro e março, questões de infraestrutura urbana, trânsito e manutenção de espaços públicos, representaram, aproximadamente, 80% das indicações encaminhadas. Os outros 20% foram destinados para melhorias na saúde, educação, segurança e esporte.
Apesar de as indicações e requerimentos estarem bastante concentradas na melhoria das ruas e do trânsito, na limpeza de terrenos baldios e problemas com alagamentos, abrangeram ainda a diversidade dos serviços públicos, sendo destinados ao prefeito, ao procurador do Município, à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, à Secretaria da Administração Municipal, à Secretaria de Educação e Cultura, à Secretaria de Saúde Pública, à Secretaria do Meio Ambiente e Agronegócio, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Governo e Políticas Públicas, ao Departamento de Obras, ao Departamento de Trânsito, ao DNIT entre outros órgãos.
Projetos de lei
No primeiro bimestre, foram protocolados 19 projetos da lei na Câmara. Parte deles está em tramitação e seis foram aprovados. Entre eles, está o que institui a Semana Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes, que será comemorado sempre na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, de autoria do vereador Apóstolo Ivanildo. Em outro projeto de lei, proposto pelo vereador André Bittencourt, ficou instituída a Semana de Adoção de Animais, uma forma de estimular os munícipes a adotarem animais recolhidos pelo Centro de Zoonoses e pelas entidades protetoras da cidade.
A Câmara ainda aprovou projeto que permitiu à prefeitura aplicar 20% de desconto para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que regularizou situações omissas no Plano Diretor, com objetivo de destravar liberações de Habite-se, tanto para munícipes quanto para empresas do setor imobiliário.
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