Fiscais apreendem mais de 10 mil produtos

Ao todo, 10.723 produtos industrializados foram apreendidos (Foto: Emily Custódio)

VEJA MAIS

• Parceria entre SMAS e 2º Batalhão fortalece projeto “Patrulha Mirim”
• SMS promoveu plantão de atendimento no bairro Santa Júlia
• Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social

Os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico apreenderam 10.723 produtos industrializados, que estavam sendo comercializados por ambulantes, ilegalmente. De acordo com o Código de Postura do Município, é proibida a venda de produtos industrializados por esses comerciantes, ficando autorizado para eles a venda de produtos alimentícios, bebidas não alcoólicas e artesanato.

Os produtos fazem parte das apreensões ocorridas de janeiro de 2011 até abril  de 2012 e foram todos destruídos na manhã de ontem (10). Antes das apreensões, os comerciantes foram notificados e orientados. Após as apreensões eles também tiveram um prazo de 24 horas para apresentarem a documentação, tendo a chance de provar que os produtos entraram legalmente no País. 

“Aqueles comerciantes que pagam os seus tributos, não podem sofrer concorrência desleal. Nós estamos aqui para cumprir o que a legislação manda, para que Três Lagoas cresça com o comércio regular, gerando emprego para nossa população”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Garcia.

Os produtos

Dentre os produtos que foram destruídos estavam 428 óculos, 424 relógios, 8.671 CDs e DVDs, 253 cintos, 250 carteiras, 41 pulseiras, 52 colares, 69 anéis, 2 espelhos, 16 celulares, 8 suportes de grade, 5 bolsas, 9 antenas, 1 mesa, 130 pomadas, 1 maleta e 16 barbeadores. 

“A destruição é necessária para que estes objetos não sejam recolocados no mercado, fomentando a ilegalidade”, concluiu Marco. 

Já os 300 pares de meias foram doados para a secretaria de Assistência Social, onde serão destinados à população carente, e as 41 baterias para celular foram levadas para o Ecotroca. 

A lei

De acordo com o Código de Postura do Município são considerados comerciantes ambulantes aqueles que não permanecem no mesmo lugar, mas circulando pelas vias e logradouros públicos, sem fazer ponto.