OAB critica lotação, mas, no geral, elogia infraestrutura do presídio de Três Lagoas

Ocorreu na manhã de ontem a vistoria no Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, realizada por membros da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e da Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional, segundo informações do conselheiro estadual da OAB-MS, advogado Dr. Carlos Magno Couto, que preside a Comissão.

Conforme Couto, ficou confirmada a superlotação na unidade prisional que tem capacidade para 248 presos e hoje abriga aproximadamente 515 internos.

 “Apesar da unidade estar superlotada como as demais já vistoriadas, ela ainda apresenta melhores condições de atendimento aos detentos, além do prédio ser considerado novo. É claro que existem algumas deficiências, como é o caso das celas ocupadas por presos que cometem faltas graves e dos que chegam à penitenciária, que não recebem muita luz solar”, revelou Couto. 

No momento da vistoria a equipe de um instituto realizava a coleta de sangue para levantamento de doenças infecciosas, e o que o deixou assustado foi o número de homens que apresentam doenças venéreas, como é o caso da sífilis.

 “Fui informado pelo diretor EidimarPrado de Freitas que são 20 casos da doença. Isso é assustador, por isso vamos solicitar à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que nos apresente documentos para comprovação oficial do número de casos de doenças infecciosas”, citou ele, que lembra que foi informado também pelo diretor que os internos são submetidos apenas a exame para confirmação ou descarte de HIV e não de demais doenças venéreas, no caso. 

Couto comentou ainda que, não recebeu qualquer reclamação dos detentos quanto à qualidade da alimentação.  

Houve garantia também do diretor de que há atendimento médico e psicológico e que todos trabalham e/ou estudam.

 “Há empresas terceirizadas prestando serviços de alimentação, ferragem, marcenaria, dentre outras”, completou, que chamou a atenção para a importância de realizar inspeções nos presídios para ter a noção real dos sistema carcerário, de que forma ele é conduzido e se está dentro dos padrões exigidos.

RAIO-X

A vistoria faz parte de um trabalho da OAB-MS com a Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional, para traçar a radiografia das unidades prisionais do Estado e verificar a situação das que apresentam estado crítico de lotação, como é o caso das unidades prisionais de Campo Grande (Segurança Máxima, Instituto Penal, Presídio Feminino e o de Trânsito), além das unidades de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Dourados e Coxim. O mapeamento que resultou no apontamento foi realizado pela Agepen.

Hoje Mato Grosso do Sul tem 12,4 mil presos, sendo aterceira maior população carcerária do Brasil.

O resultado das vistorias nos presídiosserão entregues ao Conselho Federal da OAB-MS até fevereiro, para as devidas providências.

O objetivo da Ordem dos Advogados de MS é criar uma comissão, porém de forma permanente, que mantenha um núcleo de dados, com monitoramento, pesquisa de estatística e levar o projeto ao conselho estadual.