Três Lagoas | Da redação/com JPTL | 27/06/2013 15h28

Prefeitura notifica mais de 700 proprietários de terrenos baldios

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Foram notificados 727 donos de terrenos baldios tomados por mato alto e acúmulo de lixo (Foto: Arquivo/JPTL)

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Três Lagoas (MS) - Os fiscais do Departamento de Fiscalização, Controle de Obras e Posturas notificaram, de janeiro até a primeira quinzena de junho deste ano, 727 donos de terrenos baldios tomados por mato alto e acúmulo de lixo. Do total, 117 notificações foram transformadas em multas pelo setor de Administração Tributária. O valor da autuação é de 100 UFINs (Unidade Fiscal de Referência) - aproximadamente R$ 350.

Entretanto, o diretor do Departamento de Fiscalização e Obras, o engenheiro civil Rodrigo Pelho Rizzo, explica que nem todas as notificações geram multas. A regra é a seguinte: o proprietário recebe a notificação via Correios, com Aviso de Recebimento (A.R.). Após ser comunicado, ele tem prazo de 15 dias para limpar o terreno e solicitar ao departamento uma nova vistoria. Os fiscais, ao constatar que o lote foi limpo, excluem a notificação do sistema. Em caso contrário, se o dono não providenciar a limpeza no tempo hábil, a multa é gerada.

Conforme Rizzo, Três Lagoas tem inúmeros terrenos baldios em situação de abandono. Ele acredita que ainda falta conscientização tanto do proprietário como da população. “O dono do terreno está errado a partir do momento em que não roça o local. Já a comunidade também age mal ao jogar lixo doméstico nestes terrenos. É um círculo vicioso”, pontuou.

De acordo com dados do Departamento de Fiscalização, Controle de Obras e Posturas, o número de denúncias quanto a lotes sujos está em queda. No início do ano, a média diária de reclamações estava em torno de 10. Neste mês, caiu para duas. Porém, na opinião de Rizzo, esses números não são um reflexo de mudança de postura dos donos de terrenos. “Três Lagoas ainda está longe de ser considerada uma cidade limpa”, disse.

TRANSTORNOS
Os terrenos desocupados na cidade geram inúmeros problemas nas áreas de saúde e segurança pública, além de causar incômodo aos moradores. Com base em matérias veiculadas pelo Jornal do Povo, é comum, nos casos de furtos, os bandidos aproveitaram os lotes com mato alto para esconderem objetos como TV, aparelho de DVD e armas além de utilizarem esses locais para consumo de drogas.

Já na área da saúde, os terrenos baldios também representam problemas. Por falta de colaboração da população, lotes vazios transformam-se em depósito de lixo. A decomposição de materiais orgânicos, como restos de alimentos e madeira, serve de criadouro para o mosquito palha, transmissor da leishmaniose, e outros animais peçonhentos como escorpião, barata, lacraias e caramujo africano. Já os recipientes que acumulam água transformam-se em criadouros do mosquito Aedes Aegypti (dengue).

FISCAIS
O Departamento de Fiscalização, Controle de Obras e Posturas disponibiliza cinco fiscais e um veículo. Mas, de acordo com Rizzo, a equipe não fiscaliza somente terrenos baldios, uma vez que há outros tipos de vistoria. “Em suma, o ideal para fazer um bom trabalho seria dobrar o número de fiscais e adquirir mais automóveis”, ressaltou. Ele informou ainda que a prefeita Márcia Moura (PMDB) já se comprometeu em melhorar a infraestrutura do departamento. “Agora, é aguardar”, finalizou Rizzo.