Prefeito e representantes da FESAT participam do 2º SENAFES
Ocorreu na noite desta quarta-feira, 25, a solenidade de abertura do 2º Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde (SENAFES), promovido pela Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES). Como apoiadores do evento, o município de Aparecida do Taboado e a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado (FESAT) estiveram representadas pelo prefeito Robinho Samara; assessor jurídico, Cecílio Rodrigues de Almeida; advogado e assessor jurídico da FESAT, José Eduardo Meira Lima; diretora geral da FESAT, Danielen Schuhmann; e a diretora de Atenção à Saúde da FESAT, Fernanda Moscheta Welter.
O seminário, cujo objetivo primordial é debater os avanços já alcançados pelas fundações estatais de saúde (fundações públicas de direito privado) instituídas no Brasil e os principais desafios relacionados à segurança jurídica e ao estabelecimento de um marco regulatório para a sua atuação no âmbito do SUS, também traz para debate o aprimoramento do modelo de fundação como solução jurídico-institucional para a execução de ações e serviços públicos de saúde, bem como discutir as ferramentas de apoio e de financiamento à gestão da educação e do trabalho, visando à educação permanente e à formação em serviços.
Diversas autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul e representantes das Fundações Estatais constituídas foram convidadas. Destas, compuseram a mesa de autoridade: Juarez Verba, vice-presidente da ANFES e diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas; Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador do Comitê do Fórum Estatal da Saúde, representando o desembargador João Maria Hós, presidente do Tribunal de Justiça; Filomena Depolito Fluminham, procuradora de Justiça, representando o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites; deputado estadual Osvaldo Mochi Junior, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; Juvenal de Assunção Neto, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul); Marcelo Mello, coordenador das caravanas da Saúde, representando a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul; Aluisio São José, prefeito de Coxim; Lázaro José Gomes Junior, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues; e Eduardo Santos Rolemberg Cortês, promotor do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe.
Durante o evento, o prefeito Robinho Samara destacou a sua preocupação com a Saúde do município e frisou que a criação da FESAT foi a opção mais viável para Aparecida do Taboado, devido os diversos problemas para gerir e também com a Justiça. “Hoje nós entendemos a magnitude que é podermos contar com a Fundação Estatal. Estamos no caminho certo e com este seminário podemos trocar experiências com fundações bem sucedidas para que colocarmos em prática em nosso município”, falou.
Juarez Verba, vice-presidente da ANFES e diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, falou dos avanços das fundações estatais e agradeceu às autoridades e ao público presente pela participação no seminário. Ele ressaltou ainda que o debate sobre as Fundações Estatais é importante para que a sociedade tenha conhecimento de seu fundamental papel. “Hoje contamos com 20 fundações atendendo uma estimativa de 30 milhões de brasileiros. Este debate é importante, porque oferece à sociedade brasileira a alternativa de gestão dentro do serviço público, com controle público, social, transparência, agilidade e eficácia, objetivos deste setor de saúde. O modelo tem permeado as atividades das funções de todas as Fundações Estatais de Saúde”, disse.
Juarez ainda desejou que os debates durante o 2º SENAFES sejam proveitosos, que as dúvidas possam ser discutidas e que cada vez mais surjam no Brasil gestores públicos corajosos para adotar modelos eficientes para melhorar a Saúde.
Após a solenidade de abertura, houve a primeira palestra do evento: “Democracia, Constituição, Estado Social de Direito e as Fundações Estatais de Saúde”, proferida pelo procurador geral do município de Canoas-RS, Paulo Torelly, que também é advogado público e ex-procurador geral do Estado do RS.
O 2º SENAFES seguiu até sexta-feira, 27, com palestras, mesas redondas e reuniões para esclarecer as questões relacionadas com as fundações estatais.
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