Fechamento de uma vara da comarca de Cassilândia

A presidente da Subseção da OAB em Cassilândia,Tânia Mara de Freitas Rocha conseguiu em reunião na segunda-feira (06) que o presidente do TJMS, Luis Carlos Santini, reconsidere o possível fechamento de uma vara da comarca de Cassilândia. Santini decidiu retirar o assunto da pauta de votação dos desembargadores que ocorreu na quarta-feira (08).

A presidente da Subseção da OAB em Cassilândia e o presidente do OAB/MS, Leonardo Duarte, argumentaram durante a reunião que há um número grande de distribuição e processos conclusos. 

“Temos um presídio, hoje com cerca de 200 presos, que recebe detentos de Camapuã até Cassilândia, inclusive é a vara prevista para ser fechada, a responsável pela execução penal. Como vamos com ficar com apenas um juiz e um cartório?”, questiona Tânia Mara.

Caso a 1ª vara cível de Cassilândia seja fechada, a cidade de 21 mil habitantes localizada a 428 quilômetros de Campo Grande ficaria apenas com a 2ª vara cível em funcionamento. “Estaríamos retroagindo”, diz a presidente.

De acordo com Tânia Mara, a OAB conta com o apoio da toda a comunidade, principalmente dos nossos representantes na política, para reverter este quadro definitivamente. “Por enquanto conseguimos que a proposta sobre o fechamento da vara fosse retirada da pauta do TJ. Mas, queremos convencer o Judiciário a desistir da idéia”, disse Tânia Mara e acrescentou que é importante manter a estrutura atual do fórum. Da defensoria e do Ministério Público, para que não haja um retrocesso nos processos que atualmente levam seis meses para ser julgados e passem a levar de dois a três anos, por exemplo.

Durante a semana ocorreram inúmeras reuniões para uma mobilização em conjunto entre entidades e poder público da cidade, na quarta, 08 ocorreu reunião no período da manhã no gabinete do prefeito. 

Para o engajamento do executivo e autoridades locais, vereadores, OAB,e a juíza local Luciane Buriasco. No sentido de conclamar apoio do governador, na qual o prefeito esta reunido hoje na capital, que além de acompanhar empresários discutirá o assunto com André Puccinelli e deputados estaduais, buscando uma intercessão em favor da permanência da vara do judiciário em Cassilândia.