Assistência Social realiza conferência dos Direitos da Criança e Adolescente

(Foto: Reprodução/Internet)

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A secretaria de Assistência Social, através do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e |Adolescente), com apoio da Prefeitura Municipal, realizou a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

O tema abordado foi Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescentes, onde a base metodológica proposta para a 6ª Conferência se assenta sob a lógica do fazer conhecer e divulgar os princípios, as diretrizes e direitos estabelecidos na Lei n.º8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, além da Convenção Internacional do Direito da Criança.

Objetivos

- Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e |Adolescente;
-Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
- Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;
- Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente para a implementação e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
- Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos, para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federal e Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Durante a  Conferência  houve Apresentação Cultural – Dança Zumba Kids – Rei Leão com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com a coreógrafa Josiane Félix Penha.

O palestrante, psicólogo e representante do Ministério Público Sydnei Ferreira R. Júnior foi convidado a proferir a palestra, abordando Proteção e Defesa dos Direitos e em seguida houve a apresentação do Tema Central com a palestrante Carla Alexandra Rodrigues-Presidente do CEDCA.

Ao final do evento, os delegados credenciados puderam votar as propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual sendo eleitos os delegados que representarão o município na ocasião. Os delegados eleitos foram: Representantes Governamentais: Titular: Wellington Barbosa, Suplente: José Nilson; Representantes Não-Governamentais: Titular: Lourdes Alves, Suplente: Dimas Dias, representando o Conselho Tutelar: Titular: Juliana Amador, Suplente: Milena Rocha; representando Crianças e Adolescentes: Titular: Sara Saran, Suplente: Sheron Ketelin.

Estiveram presentes além dos profissionais da rede de Assistência Social; o secretário de Saúde Juliano Alexandrino, que representou o prefeito Jaime Soares Ferreira; Secretária Municipal de Assistência Social – Maria Gloria Gomes da Cruz Rocha; Secretaria Executiva Elisana Vieira, Assistente Social Elizabeth Vagaes, Presidente do CMDCA – Dimas Dias, secretário de Cultura Raimundo Pinheiro Bastos Filho, representante do Ministério Público Psicólogo Sydnei Ferreira R. Júnior, Carla Alexandra Rodrigues-Presidente do CEDCA, conselheiras tutelares Juliana Amador e Keile Carrasco,  além de  jovens do município representando as Escolas Municipais e Estadual.

A Conferência é voltada para o público formado por crianças e adolescentes de diversas entidades. Maria Glória Gomes Cruz Rocha enfatizou a importância da participação dos jovens no evento. “A Conferencia é o espaço onde eles expressam as dificuldades que encontram no município, para que sejam formuladas metas de políticas públicas, para um melhor atendimento”, pontuou.