Justiça mantém resultado de eleição de diretores de escolas municipais
Três Lagoas (MS) - A juíza da Vara de Fazenda Pública, Rosangela Alves de Lima Fávero, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público Estadual em ação civil pública, que solicitava o imediato afastamento dos diretores e diretores adjuntos das escolas municipais e dos centros de educação infantil. E, ainda, o cancelamento das eleições realizadas para a escolha dos representantes dessas unidades.
Em decisão, publicada na tarde de ontem, a juízafirmou o entendimento de que a concessão de medida liminar para afastar os atuais diretores e adjuntos das escolas municipais e CEIs poderia acarretar em prejuízos para os alunos, considerando que o ano letivo está em andamento. A decisão considera que “não se vislumbra o perigo da demora a sustentar a concessão de medida liminar para afastar os atuais diretores e diretores-adjuntos, sendo de considerar que o ano letivo está em curso e a alteração de tais profissionais, escolhidos por via eleitoral, deixariatais entidades desprovidas de dirigentes, com evidente prejuízo aos seus usuários, até que houvesse a nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal”.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted) de Três Lagoas, Maria Diogo, a decisão da magistrada representa a primeira conquista da categoria, que foi às ruas e na imprensa manifestar contra essa pretensão. “Isso representa a força da nossa categoria e a continuidade da democracia. A escolha dos diretores dessas unidades, através de eleição direta é o processo mais democrático que existe para definir os dirigentes das escolas e Centros de Educação Infantil”, ressaltou a presidente do Sinted.
Maria Diogo está confiante de que a ação ajuizada pelo Ministério Público no mês passado, que prevê o fim da eleição para a escolha do diretor e diretor adjunto das escolas e CEIs, será arquivada. “Estamos indo à Campo Grande na quinta-feira, vamos apresentar nossa defesa muito bem embasada para que essa ação seja arquivada. Estamos confiantes no desfecho dessa ação”, salientou.
A ação foi movida pelo Promotor de Justiça, Fernando Marcelo Peixoto Lanza, que alega ser a eleição para a escolha dos diretores e adjuntos, inconstitucional.
-
Reunião destaca avanços e desafios da Agricultura Familiar em Brasilândia
Reunião destaca avanços da Agricultura Familiar em Brasilândia
-
MS Alfabetiza 2024 – SEMEC divulga resultado preliminar das fases
MS Alfabetiza 2024 – SEMEC divulga resultado preliminar das fases
-
Ampliação do setor administrativo da Fundação Hospitalar traz modernização
Ampliação do setor administrativo da Fundação Hospitalar traz modernização
-
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025
PARCEIROS
- Terça-feira, 14 de Maio de 2024
- Geral Gerson destaca crescimento de MS na festa dos 44 anos de Costa Rica Com foto Com vídeo
- Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
- Geral Detran-MS abre lances de leilão com novo mecanismo para veículos com restrição Com foto Com vídeo
- Emprego Semana começa com Funtrab oferecendo 3.899 vagas de emprego Com foto Com vídeo
- Geral MS é destaque em Nova Iorque e impressiona investidores por potencial Com foto Com vídeo
- Geral Feirão da Empregabilidade disponibiliza 122 empregos Com foto Com vídeo
- Geral Mato Grosso do Sul inicia o envio de 15 mil cobertores doados para o RS Com foto Com vídeo
- Paranaíba Iniciada a pavimentação asfáltica na Rua Otávio Cruz Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms