16 de Julho de 2024

• Poder Judiciário encaminha projeto que altera Regimento de Custas Judiciais

  Poder Judiciário encaminha projeto que altera Regimento de Custas Judiciais

15 de Julho de 2024

• Ministério Público Estadual encaminha alteração em sua Lei Orgânica

  A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

12 de Julho de 2024

• Proposta estabelece curso para desengasgar bebês durante pré-natal

  De acordo com o projeto, a manobra de Heimlich é um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas

• ALEMS termina 1º semestre com votação final da LDO

  O recesso parlamentar é condicionado à aprovação em Plenário do Projeto da LDO

11 de Julho de 2024

• Projeto prevê execução indireta do serviço público de educação básica em MS

  Segundo a proposta, a execução indireta dos serviços de educação será feita por pessoas jurídicas

08 de Julho de 2024

• Projeto versa sobre utilização da palavra "carne" em algumas embalagens

  Conforme o projeto, fica proibida a utilização da palavra "carne", bem como de seus sinônimos e derivados, em embalagens

26 de Junho de 2024

• Deputados devem iniciar nesta quarta-feira votação da proposta da LDO

  Conforme consta no Projeto de Lei 120/2024, a meta da receita total, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bi

21 de Junho de 2024

• Agenda: Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana

  Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana

• ALEMS será palco do Seminário Orfandade e Direitos de MS

  ALEMS será palco do Seminário Orfandade e Direitos de MS

18 de Junho de 2024

• Projeto visa adequação em norma vigente sobre estrutura do TCE-MS

  Entre as alterações sugeridas, está a mudança na nomenclatura do cargo efetivo de “Auditor Estadual de Controle Externo” 

11 de Maio de 2023

• Redação final da proposta de revisão salarial dos servidores deve ser votada hoje

  Redação final da proposta de revisão salarial dos servidores deve ser votada hoje

10 de Maio de 2023

• Remuneração dos servidores deve ser votada na ALEMS

  Remuneração dos servidores deve ser votada na ALEMS

24 de Fevereiro de 2022

• Aprovados PLs que conscientizam sobre esquizofrenia e adoção tardia

  Aprovados PLs que conscientizam sobre esquizofrenia e adoção tardia

23 de Fevereiro de 2022

• Proposta cria em MS campanha contra a automedicação de animais

  Proposta cria em MS campanha contra a automedicação de animais

22 de Fevereiro de 2022

• Deputados devem apreciar cinco propostas na sessão desta terça-feira

  Deputados devem apreciar cinco propostas na sessão desta terça-feira

18 de Fevereiro de 2022

• Paranaíba poderá construir abrigo a crianças e adolescentes

  Paranaíba poderá construir abrigo a crianças e adolescentes

• Serviço de acolhimento às famílias em pandemias é aprovado

  Serviço de acolhimento às famílias em pandemias é aprovado

15 de Fevereiro de 2022

• Doadoras de leite materno podem isenção de taxa de concurso

  Doadoras de leite materno podem isenção de taxa de concurso

03 de Fevereiro de 2022

• Aprovada semana que informa sobre doenças inflamatórias intestinais

  Aprovada semana que informa sobre doenças inflamatórias intestinais

19 de Outubro de 2021

• Projeto propõe criação do Dia da Dignidade Menstrual em MS

  Projeto propõe criação do Dia da Dignidade Menstrual em MS

16 de Setembro de 2021

• Proposta visa instituir campanha para conscientização sobre doação de órgãos

  Proposta visa instituir campanha sobre doação de órgãos

15 de Setembro de 2021

• CCJR é favorável à redução do ICMS da energia e ao Programa MS Alfabetiza

  CCJR é favorável à redução do ICMS da energia e ao Programa MS Alfabetiza

14 de Setembro de 2021

• Na ALEMS, seis matérias devem ser apreciadas nesta terça-feira

  Na ALEMS, seis matérias devem ser apreciadas nesta terça-feira

13 de Setembro de 2021

• Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias

  Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias