05 de Setembro de 2024

• Projeto de lei estende isenção de IPVA a taxis com até sete lugares

  Projeto de lei estende isenção de IPVA a taxis com até sete lugares

• Comissão de deputados pede impeachment dos conselheiros do TCE

  Comissão de deputados pede impeachment dos conselheiros do TCE

• Ordem do Dia: Isenção aos aposentados passa em 2ª discussão

  A matéria passou em 2ª discussão, por unanimidade dos presentes, e segue à redação final, por ter sofrido emenda

30 de Agosto de 2024

• Prestação de contas e reunião de Frentes Parlamentares estão marcadas

  No dia 3 de setembro, às 8h no Plenarinho Nelito Câmara, está marcada a reunião da Frente Parlamentar

19 de Agosto de 2024

• Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS é publicado

  O documento consta na edição do Diário Oficial da Casa de Leis em Atos Normativos

16 de Agosto de 2024

• Projeto altera legislação acerca de cobrança de imposto para hospitais filantrópicos

  Projeto altera legislação acerca de cobrança de imposto para hospitais filantrópicos

14 de Agosto de 2024

• Carrinho de supermercado adaptado tem aval da CCJR e avança na ALEMS

  A exigência é voltada aos estabelecimentos com venda predominante de produtos alimentícios variados

13 de Agosto de 2024

• Lei: Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência é declarado de Utilidade Pública

  Lei: Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência é declarado de Utilidade Pública

• Ordem do Dia: Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres segue à sanção

  Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres segue à sanção

• Deputados devem apreciar duas propostas na primeira sessão da semana

  O Projeto de Lei 306/203, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), será votado em Redação Final

08 de Agosto de 2024

• MS pode ter Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Rurais e Urbanas

  MS pode ter Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Rurais

07 de Agosto de 2024

• Passa pela CCJR mudança na lei que possibilita contratação de bombeiros

  Passa pela CCJR mudança na lei que possibilita contratação de bombeiros

• Ordem do Dia: Projeto que altera cobrança das taxas judiciais passa em 2ª

  Em segunda discussão os deputados aprovaram o Projeto de Lei 164/2024, do Poder Judiciário, que altera dispositivo da Lei nº 3.779

05 de Agosto de 2024

• Frente Parlamentar discute recolhimento de ICMS com hospitais filantrópicos

  Frente Parlamentar discute recolhimento de ICMS com hospitais filantrópicos

16 de Julho de 2024

• Poder Judiciário encaminha projeto que altera Regimento de Custas Judiciais

  Poder Judiciário encaminha projeto que altera Regimento de Custas Judiciais

15 de Julho de 2024

• Ministério Público Estadual encaminha alteração em sua Lei Orgânica

  A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

12 de Julho de 2024

• Proposta estabelece curso para desengasgar bebês durante pré-natal

  De acordo com o projeto, a manobra de Heimlich é um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas

• ALEMS termina 1º semestre com votação final da LDO

  O recesso parlamentar é condicionado à aprovação em Plenário do Projeto da LDO

11 de Julho de 2024

• Projeto prevê execução indireta do serviço público de educação básica em MS

  Segundo a proposta, a execução indireta dos serviços de educação será feita por pessoas jurídicas

08 de Julho de 2024

• Projeto versa sobre utilização da palavra "carne" em algumas embalagens

  Conforme o projeto, fica proibida a utilização da palavra "carne", bem como de seus sinônimos e derivados, em embalagens

26 de Junho de 2024

• Deputados devem iniciar nesta quarta-feira votação da proposta da LDO

  Conforme consta no Projeto de Lei 120/2024, a meta da receita total, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bi

21 de Junho de 2024

• Agenda: Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana

  Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana

• ALEMS será palco do Seminário Orfandade e Direitos de MS

  ALEMS será palco do Seminário Orfandade e Direitos de MS

18 de Junho de 2024

• Projeto visa adequação em norma vigente sobre estrutura do TCE-MS

  Entre as alterações sugeridas, está a mudança na nomenclatura do cargo efetivo de “Auditor Estadual de Controle Externo”