16 de Abril de 2025

• Proposta estabelece diretrizes para promover a saúde no ambiente escolar

  De acordo com a proposição, a promoção da saúde nas escolas poderá ser implementada por meio de ações

15 de Abril de 2025

• Proposta versa sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade

  A proposição legislativa objetiva reforçar a atuação do Estado na defesa dos direitos fundamentais das crianças

06 de Março de 2025

• ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência

  As matérias seguem para sanção do governo e com a promulgação dessas novas leis

26 de Fevereiro de 2025

• Projetos que beneficiam mães e cuidadores de PCD passam pela CCJR

  O presidente da CCJR, Pedro Caravina (PSDB), devolveu o Projeto de Lei 36 de 2025, do Poder Executivo

21 de Fevereiro de 2025

• Matéria veda instalação de câmeras nos uniformes dos policiais civis e militares

  Sendo aprovado o projeto, a vedação acontecerá independentemente de qualquer regulamentação em âmbito federal ou estadual

19 de Fevereiro de 2025

• Profissionais de saúde da rede pública poderão ter direito à meia entrada

  De acordo com a proposta, a meia entrada será relativa a ingressos para eventos artísticos

18 de Fevereiro de 2025

• Matéria institui protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres

  A finalidade é estabelecer procedimentos integrados, humanizados e urgentes para a proteção de mulheres

06 de Fevereiro de 2025

• Projeto institui Semana Estadual de Educação Financeira em MS

  A proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de maio

11 de Janeiro de 2025

• Janeiro Branco: MS inicia neste ano campanha de promoção da saúde mental

  Janeiro Branco: MS inicia neste ano campanha de promoção da saúde mental

05 de Dezembro de 2024

• Associação sediada em Três Lagoas pode ter utilidade pública declarada

  A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS

14 de Novembro de 2024

• Assembleia Legislativa recebe seis projetos do Poder Executivo

  Já o Projeto de Lei 261/2024 acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.991, de 7 de julho de 2017

13 de Novembro de 2024

• Executivo envia projeto à ALEMS para regulamentar dívidas contraídas

  A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

07 de Novembro de 2024

• Proposta obriga farmácias a fornecer orçamento de medicamentos

  De acordo com o projeto, o orçamento deverá conter o nome comercial e/ou genérico do medicamento

31 de Outubro de 2024

• Unificação das carreiras de papiloscopistas em MS segue à sanção

  O projeto objetiva reunir na estrutura da carreira Perito Oficial Forense os cargos Perito Oficial Forense e Perito Papiloscopista

16 de Outubro de 2024

• Executivo envia três propostas à Assembleia Legislativa

  Os textos são referentes às alterações de redações de legislações, especificamente que compreende o conceito de doença incapacitante

15 de Outubro de 2024

• CCJR aprecia 53 projetos de concessões de honrarias

  CCJR aprecia 53 projetos de concessões de honrarias

18 de Setembro de 2024

• Projeto que reduz tempo na carreira militar passa na CCJR

  A proposta tramita na ALEMS por acordo de líderes

13 de Setembro de 2024

• Utilidade Pública é declarada a Associação a PCDs em Chapadão do Sul

  A nova norma é de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que propôs a titulação à entidade

11 de Setembro de 2024

• CCJR emite parecer favorável a PL que altera Plano de Amortização

  Seis propostas foram avaliadas e todas receberam pareceres favoráveis

05 de Setembro de 2024

• Projeto de lei estende isenção de IPVA a taxis com até sete lugares

  Projeto de lei estende isenção de IPVA a taxis com até sete lugares

• Comissão de deputados pede impeachment dos conselheiros do TCE

  Comissão de deputados pede impeachment dos conselheiros do TCE

• Ordem do Dia: Isenção aos aposentados passa em 2ª discussão

  A matéria passou em 2ª discussão, por unanimidade dos presentes, e segue à redação final, por ter sofrido emenda

30 de Agosto de 2024

• Prestação de contas e reunião de Frentes Parlamentares estão marcadas

  No dia 3 de setembro, às 8h no Plenarinho Nelito Câmara, está marcada a reunião da Frente Parlamentar

19 de Agosto de 2024

• Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS é publicado

  O documento consta na edição do Diário Oficial da Casa de Leis em Atos Normativos