02 de Julho de 2024

• Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

  Foram 18,9% a mais em relação ao mesmo período do ano passado

14 de Fevereiro de 2024

• Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

  Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

11 de Dezembro de 2023

• Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

  Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

07 de Dezembro de 2023

• TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

  TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

05 de Dezembro de 2023

• Unidade móvel do TJMS estará no bairro Jardim Morumbi nesta quinta

  Unidade móvel do TJMS estará no bairro Jardim Morumbi nesta quinta

25 de Novembro de 2023

• STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

  STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

17 de Novembro de 2023

• Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

  As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota

08 de Novembro de 2023

• STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

  STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

• Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

  Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo

31 de Outubro de 2023

• TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

  TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

27 de Outubro de 2023

• STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

26 de Outubro de 2023

• Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

  Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

• TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

  TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

24 de Outubro de 2023

• STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

  Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes

19 de Outubro de 2023

• STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

  Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma

18 de Outubro de 2023

• Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

  Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio

21 de Setembro de 2023

• Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

  Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

20 de Setembro de 2023

• Mulheres representam 48% do corpo funcional efetivo do TSE

  Mulheres representam 48% do corpo funcional efetivo do TSE

• Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

  Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

15 de Setembro de 2023

• Sociedade pode participar do Teste Público de Segurança da Urna

  Sociedade pode participar do Teste de Segurança da Urna

14 de Setembro de 2023

• Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão

  Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão

• STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

  STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

13 de Setembro de 2023

• Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

  Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

12 de Setembro de 2023

• JE se destaca em Ranking da Transparência do Judiciário em 2023

  JE se destaca em Ranking da Transparência do Judiciário em 2023