CARTA ABERTA À COMUNIDADE CASSILANDENSE E PARANAIBENSE

Prezados membros da comunidade cassilandense e paranaibense, alguns de vocês já devem ter acompanhado pelas redes sociais, ou por meio de abaixo assinado, o movimento em prol da manutenção do Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência). Outras mídias também têm noticiado desde julho do ano passado a reivindicação dos bolsistas universitários. Quem ainda não teve notícias sobre o assunto, terá no decorrer dos dias 23 e 24 de fevereiro. Diante disso, vimos, coordenadores de gestão e de área do Pibid da regional leste da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), por intermédio deste documento, esclarecê-los sobre o que é o Pibid e o que realmente está ocorrendo no âmbito do Programa.
O Pibid é um programa federal, que vem sendo implementado pela CAPES (Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é desenvolvido com a finalidade de incentivar alunos universitários a permanecerem cursando licenciaturas e que, assim que finalizem o curso superior, continuem na educação básica como professores. Nessa perspectiva, esse programa é voltado para a formação de professores para o ensino básico. O Pibid faz parte de uma política pública de caráter estruturante que fortalece a Educação em todos os níveis de ensino. Para tanto, os pibidianos recebem uma bolsa de 400 reais, são acompanhados por um supervisor (professor da escola parceira da universidade) e orientados por um professor universitário. Desse modo, há a integração entre a escola pública de ensino básico com a universidade e a real troca de experiências entre todos os níveis de ensino.

Por intermédio dessa política pública voltada ao aluno universitário, temos constatado que a evasão dos universitários de licenciaturas têm diminuído, ou seja, um dos objetivos iniciais do Pibid, tem sido concretizado. Além disso, o Pibid atingiu mais resultados do que se esperava para um primeiro momento do Programa, tendo em vista que o Pibid proporcionou maior integração entre educação básica e universitária, contribuiu com a melhoria do ensino-aprendizagem dos estudantes das escolas parceiras, desenvolveu as habilidades em sala de aula dos universitários, evitou a evasão escolar nas licenciaturas. Enfim, os resultados até agora só têm sido favoráveis à permanência e à ampliação do Pibid no Brasil.

Entretanto, desde julho de 2015, o Pibid vem sofrendo sérias ameaças de cortes. Inclusive, alguns reajustes já foram efetivados e bolsas foram cortadas, ou seja, o que antes parecia uma ameaça, começou a ser efetivamente concretizado. No momento, a diretoria da educação básica da CAPES (Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou o corte de 50% do Pibid e que todos os bolsistas que tivessem recebido por 24 meses as bolsas, seriam cortados do Programa. Esses cortes ultrapassaram os 75% do total do programa na maior parte do Brasil. Mais precisamente, no dia 19/02/2016, após muitas especulações, a CAPES (Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por meio de Ofício Circular nº 2/2016-CGV/DEB/CAPES, assinado eletronicamente por Paulo Sérgio Parro, Coordenador Geral de Programas de valorização do Magistério, anunciou:

Visando adequar o Pibid à dotação orçamentária disponível para o Programa em 2016, informamos que as bolsas de iniciação à docência que completam 24 meses não serão prorrogadas.
As IES deverão observar a proporcionalidade e os limites estabelecidos na Portaria Capes nº 96, de 18 de julho de 2013, no art. 11 e na seção II, quanto à concessão de bolsas de coordenação de área e de gestão e de supervisão.
Por fim, esclarecemos, que, por tratar-se de adequação orçamentária dos projetos, as cotas finalizadas serão suprimidas.

Diante desse anúncio, há a previsão de que os cortes serão acima de 75%, pois temos muitos bolsistas que estão no programa há mais de 24 meses. Desse modo, muitos subprojetos serão extintos, inclusive os de nossa região (subprojetos da UEMS de Cassilândia: Letras, Matemática, Interdisciplinar; subprojetos da UEMS de Paranaíba: Pedagogia, Ciências Sociais, Interdisciplinar). Dessa forma, haverá redução de, aproximadamente, 120 bolsas de universitários da UEMS em Paranaíba e em Cassilândia. Salientamos que esses bolsistas estão nas escolas públicas com estratégias de ensino e aprendizagem diferenciadas e que proporcionam, assim, não só a melhor capacitação para eles próprios como futuros professores, mas também contribuem com a melhoria das escolas públicas de Cassilândia e de Paranaíba.
Desse modo, conclamamos a comunidade local a nos apoiar nessa mobilização, seja repassando as informações aqui apresentadas por intermédio de redes sociais, jornais, boletins diários, emissoras de rádio e de televisão porque entendemos que essas mudanças do Pibid abalarão a educação brasileira de forma geral e em especial a formação de professores. Nos dias 23 e 24 de fevereiro deste ano, estaremos mobilizados nas cidades em que há Projetos do Pibid, encheremos as redes sociais com apoio ao Pibid e teremos uma audiência pública na câmara dos senadores em Brasília no dia 24, às 10h (Brasília), este dia foi escolhido como o “dia da mobilização do Pibid”. Esta audiência será transmitida pela TV senado.

Maiores esclarecimentos poderão ser feitos pelos Coordenadores de Àrea do Pibid das Unidades Universitárias da UEMS de Cassilândia e de Paranaíba. Destacamos que este é um movimento em prol do Pibid e não uma manifestação político-partidária. Nosso objetivo é que o Pibid seja mantido e que, além disso, receba um olhar mais cuidadoso da DEB. Antecipadamente, agradecemos pelo apoio nos dado.
Cordialmente,

Coordenador de Gestão e Coordenadores de Área do Pibid/UEMS de Paranaíba e de Cassilândia.