MS reforça compromisso com programa nacional de alfabetização

(Divulgação)

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Mato Grosso do Sul reforçou a responsabilidade no "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", do Governo Federal, cujo os resultados foram apresentados em Brasília (DF). Com ações próprias voltadas a melhoria da educação na REE (Rede Estadual de Ensino) e também nas redes públicas de todos os municípios do Estado, desenvolvidas há dois anos, o governador Eduardo Riedel - que participou da solenidade - reiterou o empenho com meta de alcançar até 2030, o índice de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa - até o fim do segundo ano do ensino fundamental.

Mato Grosso do Sul é um dos estados do Brasil com a maior taxa de alfabetização, índice de 94,6%, que deixa o Estado em sétimo no ranking nacional, de acordo com dados Censo Demográfico 2022, divulgados no dia 17 de maio deste ano. O estudo mostrou avanços significativos na alfabetização no Estado ao longo das últimas décadas.

“Mato Grosso do Sul é um estado que tem crescido acima da média brasileira, se desenvolve em capacidade e investimento importantes para ajudar cada vez mais o ambiente de competividade e desenvolvimento. Na educação, muito provavelmente, vamos chegar a 348 escolas, até o fim deste mandato, com todas elas completamente reestruturadas, com 60% dos alunos com educação integral. E já conseguimos chegar a marca de o melhor salário de professor do Brasil, que é de R$ 12 mil”, afirmou Riedel.

Lançado em junho de 2023, o Compromisso teve a adesão de todos os estados com o objetivo de eliminar o analfabetismo (completo domínio) das crianças nas escolas públicas, que após a pandemia estava em 33% (crianças alfabetizadas na idade certa), no ano de 2021.

O plano prevê que ao final do segundo ano do ensino fundamental, as crianças estejam alfabetizadas, e a meta inicial era recuperar o desempenho anterior à pandemia, de 55% no ano de 2019. “Observamos avanços importantes, pela primeira vez temos uma avaliação feita por aluno e padronizada por todo o Brasil. E o resultado é que saltamos de 33% do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) de 2021 para 56% das crianças alfabetizadas. Mas queremos 100% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O compromisso consiste no subsídio de ações concretas dos entes federativos, sob coordenação do MEC (Ministério da Educação), para elaborar iniciativas locais compatíveis com as necessidades e realidades da região. O investimento previsto anunciado foi de aproximadamente R$ 3 bilhões até 2025.

No lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no ano passado, pactuou-se a primeira projeção de metas, projetadas com a referência de 2019 - resultado anterior à pandemia.

“Esse programa só tem sucesso se houver a união de esforços dos municípios, Estado e a União. Com a perspectiva de alcançarmos uma transformação na alfabetização a partir do momento que todos fazem seus programas. E isso se olharmos para 2030, pode levar a diminuição do índice de analfabetismo no Brasil, extremamente importante. Se houver esforço concentrado não há dúvida de que vamos chegar lá”, afirmou Riedel.

MS Alfabetiza

Além de aderir ao Compromisso Nacional, o Mato Grosso do Sul também criou em 2021 o programa “MS Alfabetiza” – que foi colado em prática em 2022 –, com adesão de todos os municípios do Estado.

As ações contemplam iniciativas de formação continuada, realização de avaliações, acompanhamento dos indicadores e fortalecimento na cooperação entre Estado e municípios, bem como a oferta de material didático complementar.

O Governo do Estado investiu, com recursos próprios, mais de R$ 8,3 milhões no programa em 2023, entre aquisição de livros didáticos, custeio de avaliações e de bolsas para formação dos profissionais, somando os valores das premiações para as escolas.

Os resultados do Censo Demográfico 2022, divulgados no dia 17 de maio deste ano, mostram avanços significativos na alfabetização em Mato Grosso do Sul, destacando-se como um estado com alto índice de alfabetização e contínuos progressos ao longo das últimas décadas.

“Temos o MS Alfabetiza, laçamos o MS Matemática, e olhando para frente eu não tenho dúvidas de que temos que reforçar o programa junto aos municípios, criar lógica e sistemática de acompanhamento e indução ao desenvolvimento das ações para que no ensino fundamental I a gente tenha resultados expressivos de melhora. O Mato Grosso do Sul está comprometido com a alfabetização de todas as nossas crianças”, afirmou Riedel.