Patrulha para impedir violência contra crianças avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de Lei (PL) 3225/2023, que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, destinadas a impedir o uso de castigo físico e violência na educação de crianças e adolescentes. O projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), ganhou parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR). Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além de reprimir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante vitimando crianças e adolescentes, essas patrulhas ou rondas das polícias militares deverão difundir formas não violentas de educação. O nome das patrulhas é uma referência ao menino de 4 anos morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
O programa seria similar ao Patrulha Maria da Penha, que consiste em visitas periódicas aos lares de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
Em sua justificação, o autor do projeto lamenta que muitas crianças e adolescentes brasileiros sejam vítimas de violência. Ele propõe a adaptação das Patrulhas Maria da Penha, de forma a dispor de um mecanismo ágil, de fácil acionamento e de resposta rápida.
Dr. Hiran manifestou apoio à proposta e afirmou que "o projeto demonstra ter importância ímpar para a urgente proteção de criança e de adolescente, em seu seio familiar, quando houver fundada preocupação de que possa ser novamente vítima do terrível ciclo da violência”.
Caso Henry Borel
O Caso Henry Borel refere-se ao assassinato do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrido em março de 2021, no Rio de Janeiro. O menino foi assassinado no apartamento onde morava a mãe e o padrasto, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho. O caso gerou grande repercussão no Brasil, sendo muito assemelhado aos casos Isabella Nardoni, ocorrido 13 anos antes, e Bernardo Boldrini, ocorrido 7 anos antes.
-
Gigante de 52 toneladas já despejou 334 mil litros de água no Pantanal
A aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) tem 35 metros de comprimento, 34 metros de envergadura
-
Previsão do tempo para sexta-feira é de continuidade do calor e ar seco em MS
Previsão do tempo para sexta-feira é de continuidade do calor e ar seco em MS
-
Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma
Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma
-
Hospital de Cirurgias da Grande Dourados promove atividade para reforçar segurança
Hospital de Cirurgias da Grande Dourados promove atividade para reforçar segurança
![](/img/uploads/banner_596a4237eec65.gif?1500135991)
PARCEIROS
![](/img/uploads/banner_554cd28128320.jpg?1431097985)
![](/img/uploads/banner_554cd3b676010.jpg?1431098294)
- Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
- Geral Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma Com foto Com vídeo
- Geral CISV já auxiliou na recuperação de mais de 15 veículos Com foto Com vídeo
- Economia Fazenda aumenta para 3,9% estimativa de inflação em 2024 Com foto Com vídeo
- Geral Atividades físicas proporcionam mais e melhores dias dos avós Com foto Com vídeo
- Geral Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com o NIS de final 7 Com foto Com vídeo
- Geral Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho Com foto Com vídeo
- Geral Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms