Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.
As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.
O projeto também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.
Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.
Acordo para veto
Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise.
O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.
Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.
-
SMS alerta sobre possibilidade de surto de Chikungunya em Três Lagoas
No ano passado e neste ano, houve epidemia de Chikungunya no Paraguai e nos municípios de fronteiras
-
Prefeitura Anuncia Renovação de Convênios com Entidades do Terceiro Setor
Prefeitura Anuncia Renovação de Convênios com Entidades do Terceiro Setor
-
Suzano está com processos seletivos para ajudante do viveiro de mudas
As pessoas interessadas poderão se inscrever a uma das vagas durante o evento “Você na Suzano”
-
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado
PARCEIROS
- Sábado, 15 de Junho de 2024
- Brasilândia Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico visitam Usina Caeté Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Prefeitura Anuncia Renovação de Convênios com Entidades do Terceiro Setor Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Demutran realiza Lançamento do Projeto Agente de Trânsito Mirim Com foto Com vídeo
- Geral Chapadão do Sul é Top 3 no Ranking de abertura de Empresas Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
- Geral Veja a agenda de eventos em comemoração ao aniversário de Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Três Lagoas 1º Fórum de elaboração da construção do Plano de Cultura será realizado neste mês Com foto Com vídeo
- Educação Brasilândia inaugura novo Centro Educacional Infantil Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms