Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase em MS é publicada
Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL).
Segundo justificativa do parlamentar, a nova norma visa incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas ao combate do preconceito, “bem como divulgar informações científicas e éticas em defesa da cidadania da população com hanseníase”.
De acordo com a publicação, são objetivos da Campanha:
I - contribuir para o debate e a eliminação do preconceito contra as pessoas com hanseníase;
II - reduzir o processo de exclusão social das pessoas com hanseníase;
III - incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas ao combate ao preconceito às pessoas com hanseníase;
IV - divulgar periodicamente informações científicas e éticas em defesa da cidadania das pessoas com hanseníase.
A publicação ainda autoriza que a Campanha possa ser realizada em conjunto com a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Hanseníase, instituída pela Lei Estadual 4.436 de 2013. Da mesma forma, “poderão ser firmados convênios com outros órgãos públicos, entidades, associações e empresas de iniciativa privada, sempre que necessário, a fim de estabelecer trabalhos conjuntos acerca da hanseníase”.
-
Quase 200 mil pessoas vivem em domicílios improvisados, mostra Censo
Quase 200 mil pessoas vivem em domicílios improvisados, mostra Censo
-
Bioparque Pantanal vai celebrar o feriado de Independência em horário especial
Bioparque Pantanal vai celebrar o feriado de Independência em horário especial
-
Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%
Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%
-
ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás
ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás
![](/img/uploads/banner_596a4237eec65.gif?1500135991)
PARCEIROS
- Sábado, 07 de Setembro de 2024
- Geral Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo Com foto Com vídeo
- Geral Iagro tem sistema de fiscalização moderno para controle sanitário Com foto Com vídeo
- Geral Governo oferecerá gás de cozinha para 20 milhões de famílias Com foto Com vídeo
- Geral Grandes eventos devem garantir água de graça ao público Com foto Com vídeo
- Geral Setor de bioenergia intensificam estratégias de prevenção a incêndios Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024
- Geral IBGE corrige inconsistências dos dados do Censo 2022 Com foto Com vídeo
- Geral Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms