Remuneração dos servidores deve ser votada na ALEMS
Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 110/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores. A proposta será votada em segunda discussão. No total, estão na pauta cinco projetos. A sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da ALEMS.
O Projeto 110/2023 foi aprovado na semana passada (dia 3) em primeira discussão, com plenário lotado de professores. A categoria solicitava a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia, suscitando debate entre os parlamentares (veja notícia). Na sessão desta quarta-feira, a proposta deve voltar ao plenário para ser votada em segunda discussão. A matéria estabelece revisão geral anual do vencimento-base ou o subsídio dos servidores públicos efetivos ou empregados públicos em 5%.
Em primeira discussão, estão pautados três projetos. Um deles é o Projeto de Lei 121/2023, do Executivo, que institui o “Programa Estadual de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de ônibus - Voucher Transportador”. A finalidade, conforme o governo, é “atender às diretrizes de empregabilidade, de inclusão social e de inserção no mercado de trabalho de motoristas condutores de transporte de cargas e de passageiros habilitados nas categorias e nas gradações exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro”.
Ainda em primeira discussão, está na pauta o Projeto de Lei 59/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB). A proposição “estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado”. Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 85/2023, do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposta torna obrigatória a assinatura física das pessoas idosas em contratos de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Em discussão única, está pautado o Projeto de Resolução 06/2023, da Mesa Diretora. A proposta institui a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
-
Prefeitura investe em obras de drenagem e pavimentação no Vila Alegre
Prefeitura investe em obras de drenagem e pavimentação
-
Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas
A ação contou com a presença dos médicos oftalmologistas Luiz Taranta e Magno Aparecido de Oliveira
-
Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas
Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas
-
Governo de MS impulsiona obras de infraestrutura em Fátima do Sul
Governo de MS impulsiona obras de infraestrutura em Fátima do Sul
PARCEIROS
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Geral Governo do Estado formaliza convênios para levar infraestrutura aos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS impulsiona obras de infraestrutura em Fátima do Sul Com foto Com vídeo
- Geral Padronização de uniformes no Presídio de Trânsito promove segurança Com foto Com vídeo
- Saúde Prefeitura de Paranaíba realizará 156 cirurgias oftalmológicas na Santa Casa Com foto Com vídeo
- Costa Rica ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo Com foto Com vídeo
- Geral Prefeitura de Costa Rica antecipa salário de abril para esta sexta-feira Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms