Três matérias devem ser apreciadas na Ordem do Dia desta terça-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (9), durante a Ordem do Dia, três proposições estão previstas para análise dos deputados estaduais. Em tramitação urgente e segunda discussão o Projeto de Lei 60/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera, acrescenta e revolta dispositivos do artigo 1º da Lei 2783/2003, que autoriza a concessão de crédito presumido e crédito outorgado nas hipóteses em que especifica.
A proposta possibilita a extensão do benefício fiscal a contribuintes que não eram abrangidos pelo texto anterior, incluindo os estabelecimentos industriais detentores de benefício fiscal obtido mediante deliberação do Fórum Deliberativo do MS Forte-Indústria (MS-Indústria). Também está incluída a possibilidade de extensão do benefício fiscal aos contribuintes que exerçam a exportação em suas atividades.
Já tem tramitação ordinária e segunda discussão, o Projeto de Lei 39/2019, também de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) destinado ao servidor público civil, na Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Também em tramitação ordinária e discussão única o Projeto de Resolução 5/2019, de autoria do deputado Onevan de Matos (PSDB), que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
-
Governo inaugura mini usina fotovoltaica dentro do Parque das Nações Indígenas
Governo inaugura mini usina fotovoltaica dentro do Parque das Nações Indígenas
-
Gestores estaduais serão capacitados por meio do Programa de Estágio
Para avaliação do aprendizado, os alunos deverão entregar um projeto prático que será analisando pelo professor
-
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
-
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
PARCEIROS
- Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
- Saúde Vacinação da gripe é ampliada para todas as pessoas de TL Com foto Com vídeo
- Geral SEINTRA informa sobre rota alternativa para o Hospital Regional de TL Com foto Com vídeo
- Geral Empreenda Hoje será realizado dia 7 de maio em Costa Rica Com foto Com vídeo
- Geral Instituições ligadas ao trânsito dão início às ações do Maio Amarelo Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 01 de Maio de 2024
- Brasilândia Prazos para regularização de títulor de eleitor termina no dia 08 de maio Com foto Com vídeo
- Geral Governos de MS e MT assinam termo de cooperação para proteção do Pantanal Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Parceria entre SMAS e 2º Batalhão fortalece projeto “Patrulha Mirim” Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms