Violência contra a mulher é o centro das discussões em sessão do Parlamento Jovem

(Wagner Guimarães/ALMS)

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Em atenção à campanha “Agosto Lilás”, a violência contra a mulher foi o centro das discussões da quinta sessão deste ano do Parlamento Jovem, realizada na tarde desta segunda-feira (6) no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Palestra com a delegada Joilce Silveira Ramos, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), deu início aos trabalhos.

Antes de abrir para as perguntas, momento que teve participação significativa dos deputados estudantes, a delegada falou sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006) e a cultura machista. Ela lembrou que o dispositivo remete à Maria da Penha, farmacêutica bioquímica, vítima de violência doméstica e que dá o nome à lei que criou mecanismos para coibir esse tipo de violação de direitos.

A palestrante destacou três medidas protetivas de urgência, estabelecidas pela Lei Maria da Penha: retirada do agressor da casa, afastamento do autor da vítima e proibição de qualquer tipo de contato. A delegada enfatizou que, devido a essas medidas, o agressor fica impedido, por exemplo, de ir à casa da vítima ou enviar a ela mensagem por celular. Em situações como essa, o autor está desobedecendo decisão judicial e, por isso, será preso.

“E isso tudo é muito rápido”, ressaltou. O tempo estabelecido pela lei é de 48 horas para o delegado fazer o pedido à Justiça e igual período para o juiz determinar as medidas. “Mas, em geral, é muito mais rápido que isso. Às vezes no mesmo dia do atendimento, já é feito o pedido pela delegacia e dada a decisão pela Justiça”, afirmou.

A delegada ressaltou que a violência contra a mulher tem raízes culturais. “É cultural. Não faz muito tempo, a mulher não podia se manifestar. Se chegasse alguma visita na casa, ela não ia para a sala e quando ia, tinha que levantar a mão para falar”, exemplificou. Embora os costumes tenham mudado, as relações machistas permanecem, manifestando-se, por exemplo, nos diferentes papéis, direitos e obrigações dispansados pelos pais a seus filhos e filhas, conforme pontuou a delegada.

Depois da palestra, diversos deputados estudantes fizeram perguntas para a titular da Deam. Encerrado este momento, o deputado Vinícius Serra abriu a sessão. Sem nenhum pequeno expediente, passou-se para o grande expediente, com discursos de dois estudantes: Nattália Braga e o próprio Vinícius. Eles falaram sobre a violência contra a mulher.

Discursos dos estudantes

A estudante salientou que a violação de direitos das mulheres não se restringe à violência física. “A violência contra a mulher começa na sociedade, quando elas possuem os menores salários, quando têm dificuldades para encontrar emprego, quando têm a menor representatividade na política”, discursou.

Embora a violência seja ampla, Natállia fez questão de destacar casos graves, que têm sido noticiado pela imprensa. “Auxiliar de enfermagem é preso por estupro de jovem durante exame”; “Por não aceitar fim de relacionamento, homem ateia fogo na casa da ex que tem 90% do corpo queimado”; “Homem tortura esposa após sonhar que ela o traiu”, foram algumas manchetes mencionadas pela estudante. “Até quando nós brasileiros aceitaremos isso?”, questionou.

O estudante Vinícius iniciou refutando a ideia comum de responsabilizar a própria mulher pela violência sofrida como forma de minimizar a gravidade da violência. “Isso não pode ser aceito”, defendeu. Ele citou estatística da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2010, segundo a qual cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos.

O presidente também destacou o aspecto cultural como fator da violência contra a mulher. “É difícil combater a violência doméstica por causa da cultura”, considerou. “Desde pequenos escutamos que os homens são superiores. Mas isso não é verdade: as mulheres têm os mesmos direitos que os homens”, afirmou, conclamando seus pares a serem agentes de transformação. “A mudança começa a juventude”, finalizou.

Depois das discussões, a sessão foi encerrada. A próxima está marcada para o dia 3 de setembro.