ALEMS | Com Agência ALMS | 06/09/2018 12h00

Aprovado Dia dos Aventureiros e reorganização de unidades notariais

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(Victor Chileno/ALMS)

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Foram apreciados sete projetos durante a sessão plenária da quarta-feira (5). Em primeira discussão, os deputados estaduais votaram duas proposições. O Projeto de Lei 115/2018, de Renato Câmara (MDB), inclui no Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual dos Aventureiros, a ser comemorado anualmente todo terceiro sábado do mês de maio.

Na justificativa da proposta, o parlamentar informa que 83 clubes de Aventureiros no Estado reúnem 2.310 pessoas. "Trata-se de um programa internacional de lazer e atividades, patrocinado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia com o objetivo é auxiliar pais, mães ou responsáveis na tarefa de desenvolver os aspectos físico, mental, espiritual e social de seus meninos e meninas, em um ambiente seguro e agradável, desenvolvendo as crianças, envolvendo os pais neste trabalho, sendo essa a principal missão do Clube de Aventureiros", afirmou Renato Câmara.

De autoria do Poder Judiciário, o Projeto de Lei 167/2018 dispõe sobre a reorganização das unidades notariais e registrais da Comarca de Anastácio. Na justificativa do texto, o presidente do Tribunal de Justiça de MS (TJ-MS), Divoncir Schreiner Maranx, explica que o Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos no município está acumulado com o Tabelionato de Protesto de Títulos, sobrecarregando o serviço extrajudicial na comarca.

Segundo o desembargador, com a aprovação da proposta o serviço extrajudicial da comarca passará a contar com a seguinte configuração: Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida; e Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. "Ambas as serventias se encontram vagas e sob a responsabilidade de oficiais interinos", afirmou Maranx.

Em segunda discussão, passou pelo plenário Deputado Júlio Maia o Projeto de Lei 98/2018, de Barbosinha (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Peão de Boiadeiro de Angélica, realizada anualmente na primeira quinzena do mês de maio. "Durante o Evento acontece o Rodeio em Touros e Cavalos e, no domingo, último dia da festa, a tradicional cavalgada e o Concurso de Churrasco, que se tornou um sucesso na região, atraindo pessoas de vários Estados", afirmou o deputado.

Também foram aprovados quatro Projetos de Resolução, em discussão única, que concedem honrarias a personalidades com reconhecida atuação em Mato Grosso do Sul. As matérias são de autoria dos deputados Professor Rinaldo (PSDB), Dr. Siufi (MDB), Onevan de Matos (PSDB) e Herculano Borges (SD).