Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.
Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.
“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.
-
Municípios de MS se destacam na promoção de novos negócios
Ao todo, 36 prefeituras, participantes do Cidade Empreendedora, foram homenageadas pelas ações desenvolvidas
-
Alunos de Brasilândia participam de bate-papo com a Ministra do TSE
Alunos de Brasilândia participam de bate-papo com a Ministra do TSE
-
Vigilância Sanitária promoveu Capacitação sobre Higiene e Manipulação de Alimentos
Vigilância Sanitária promoveu Capacitação sobre Higiene e Manipulação de Alimentos
-
Pessoas acima de 60 anos têm prioridade na emissão do RG
Pessoas acima de 60 anos têm prioridade na emissão do RG
![](/img/uploads/banner_596a4237eec65.gif?1500135991)
PARCEIROS
![](/img/uploads/banner_554cd28128320.jpg?1431097985)
![](/img/uploads/banner_554cd3b676010.jpg?1431098294)
- Sábado, 15 de Junho de 2024
- Brasilândia Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico visitam Usina Caeté Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Prefeitura Anuncia Renovação de Convênios com Entidades do Terceiro Setor Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Demutran realiza Lançamento do Projeto Agente de Trânsito Mirim Com foto Com vídeo
- Geral Chapadão do Sul é Top 3 no Ranking de abertura de Empresas Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
- Geral Veja a agenda de eventos em comemoração ao aniversário de Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Três Lagoas 1º Fórum de elaboração da construção do Plano de Cultura será realizado neste mês Com foto Com vídeo
- Educação Brasilândia inaugura novo Centro Educacional Infantil Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms