Prefeitura entregará mais 40 concessões de uso para assentados
A Prefeitura de Selvíria, em parceria com o INCRA-MS, por meio da Sala da Cidadania, irá entregar mais 40 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para produtores dos Assentamentos do Município.
O CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo INCRA e a outros programas do Governo Federal.
A Prefeitura e o INCRA já atualizaram e entregaram cerca de 300 CCUs, para beneficiários da reforma agrária em Selvíria. “O CCU é importante pois regulariza a situação do produtor, que passa a ter uma série de benefícios que alavanca a produção e a comercialização do assentamento que tem atualmente um grande impacto positivo na economia municipal, gerando melhoria na qualidade de vida para todos os produtores”, diz o Prefeito José Fernando Barbosa.
Nessa nova leva, serão beneficiados produtores que foram regularizados, seguindo a legislação e o estatuto da Terra e que estão morando e explorando um lote no assentamento no período anterior à 2015, e que apresentaram toda documentação exigida pelo INCRA.
E a expectativa é que, em breve, seja liberada uma nova remessa de regularização, já que a lei que limitava o prazo de ocupação foi alterada, criando condições para que dezenas de ocupantes também consigam o benefício.
A entrega dos CCUs será no próximo dia 22, no Ponto de Apoio da Sala da Cidadania que fica no Assentamento São Joaquim.
-
Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública está com inscrições abertas
Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública está com inscrições abertas
-
CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas
CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas
-
Governo inova com 1ª rodovia de concreto para atender setor produtivo
Mato Grosso do Sul ainda não possui nenhuma rodovia com pavimento rígido de concreto
-
Paranaíba encerra a Campanha “Maio Laranja” com muito sucesso
Paranaíba encerra a Campanha “Maio Laranja” com muito sucesso
PARCEIROS
- Sábado, 01 de Junho de 2024
- Geral Agepen reforça controle de segurança e combate a lançamentos de ilícitos Com foto Com vídeo
- Geral Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
- Geral Prefeitura de Paranaíba inaugura Praça Armindo Alves de Souza Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 31 de Maio de 2024
- Geral CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes Com foto Com vídeo
- Geral Atendimento especializado a autista pode virar lei Com foto Com vídeo
- Geral CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas Com foto Com vídeo
- Geral Governo de MS reforça compromisso com a segurança pública Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms